O processo de reprodução assistida é uma jornada emocionalmente intensa e, financeiramente, um dos procedimentos médicos mais caros atualmente. No Imposto de Renda 2026, a boa notícia para os casais é que os gastos com Fertilização In Vitro (FIV), inseminação artificial e outros métodos de reprodução assistida são dedutíveis como despesa médica.
Como não há limite de valor para gastos com saúde, esses procedimentos podem gerar uma restituição considerável ou abater uma fatia generosa do imposto a pagar. Mas, devido ao alto valor das notas fiscais, o preenchimento exige atenção redobrada aos detalhes para evitar a malha fina.
1. O que pode ser deduzido na Fertilização?
A Receita Federal aceita a dedução de pagamentos efetuados a médicos, hospitais e clínicas, além de exames laboratoriais. No contexto da reprodução assistida, isso inclui:
Honorários Médicos: Consultas e procedimentos realizados pelo ginecologista obstetra ou embriologista.
Despesas Hospitalares: Custos de internação na clínica de reprodução para a coleta de óvulos ou transferência de embriões.
Exames de Laboratório: Ultrassons, dosagens hormonais e testes genéticos dos embriões.
2. A Regra do Nome na Nota Fiscal
Este é o ponto onde muitos casais erram. As despesas médicas só podem ser deduzidas se o paciente for o próprio declarante ou um dependente relacionado na declaração.
O Dilema do Casal: Se o marido e a esposa declaram separadamente, a nota fiscal da clínica deve estar no nome de quem vai fazer a dedução.
Dica: Se a nota sair no nome da esposa e ela declarar em separado do marido, apenas ela pode deduzir, mesmo que o marido tenha pago a conta. Se o casal declarar em conjunto, não há problema.
3. Medicamentos: O que entra e o que sai?
Os medicamentos usados no processo de estimulação ovariana costumam custar milhares de reais.
Regra Geral: Remédios comprados em farmácias (mesmo com receita) não são dedutíveis.
A Exceção: Se os medicamentos forem fornecidos pela própria clínica de reprodução e o valor estiver incluído na fatura do hospital/clínica, eles se tornam dedutíveis como parte da despesa hospitalar.
4. Congelamento de Óvulos e Embriões
O pagamento anual para manter óvulos ou embriões congelados (taxa de criopreservação) também é dedutível, pois faz parte do tratamento médico de reprodução assistida. No entanto, o congelamento feito por "conveniência social" (sem previsão imediata de tratamento) pode ser questionado pelo Fisco se não houver um contexto terapêutico claro.
5. Onde declarar no IRPF 2026?
Ficha: Pagamentos Efetuados.
Código 10 (Médicos no Brasil): Para os honorários dos profissionais.
Código 26 (Estabelecimentos Hospitalares): Para as notas fiscais emitidas pela clínica de reprodução assistida (Pessoa Jurídica).
Descrição: Detalhe o serviço. Ex: "Pagamento à Clínica de Reprodução X referente a tratamento de fertilização in vitro".
Conclusão
Declarar os gastos com reprodução assistida é um direito que ajuda a aliviar o peso financeiro de quem busca aumentar a família. Como os valores são altos, a Receita Federal quase certamente fará o cruzamento com a DMED (declaração enviada pelas clínicas). Se os dados baterem, sua restituição será processada normalmente.
Muitas vezes, a busca por tratamentos específicos leva o contribuinte para fora do país. Mas será que os gastos com saúde no exterior também podem ser abatidos?
No próximo artigo: Como declarar Despesas Médicas feitas no Exterior.