Quando o gerente do banco oferece uma Previdência Privada, a primeira pergunta é: "Você quer PGBL ou VGBL?". Se você responder no "uni-duni-tê", pode estar contratando um prejuízo tributário vitalício.
A diferença entre eles não é a rentabilidade (ambos investem nos mesmos fundos), mas sim a forma como o Leão morde o seu dinheiro na entrada e na saída.
O PGBL foi feito para quem declara no modelo Completo. O VGBL, para quem usa o Simplificado. Entenda a matemática por trás dessa escolha.
1. PGBL: O Amigo do Modelo Completo
O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) funciona como um "adiamento" do imposto.
A Vantagem (Na Entrada): Você pode abater o valor investido da sua base de cálculo do IR, até o limite de 12% da sua Renda Bruta Anual Tributável.
Exemplo: Se você ganha R$ 100 mil por ano, pode investir R$ 12 mil em PGBL e a Receita só cobrará imposto sobre R$ 88 mil. Isso aumenta sua restituição agora.
A Cobrança (No Saque): Aqui está a contrapartida. No futuro, quando você sacar o dinheiro, o imposto incidirá sobre o Valor Total (o que você investiu + o que rendeu).
Para quem é: Indicado apenas para quem faz a Declaração no Modelo Completo e contribui para o INSS.
2. VGBL: O Amigo do Modelo Simplificado
O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é tecnicamente um seguro de vida com cobertura por sobrevivência.
A Vantagem (No Saque): Quando você resgatar o dinheiro, o imposto incidirá apenas sobre os Rendimentos (o lucro), e não sobre o valor que você depositou.
A "Desvantagem": Você não pode deduzir nada na sua declaração anual.
Para quem é: Indicado para quem faz a Declaração no Modelo Simplificado, para quem é isento, ou para quem já preencheu a cota dos 12% no PGBL e quer investir mais.
3. Como Declarar: Campos Diferentes
Essa é a maior fonte de erros. Se você lançar no campo errado, cai na malha fina ou perde o benefício.
Declarando PGBL (Dedução)
Como o PGBL é uma despesa dedutível (como escola e médico), ele é declarado em Pagamentos Efetuados.
Código: 36 - Previdência Complementar.
Informações: CNPJ da Seguradora e valor total pago no ano.
Saldo: O saldo acumulado do PGBL NÃO deve ser declarado na ficha de Bens e Direitos (para evitar dupla tributação ou confusão patrimonial, já que ele reduz a base).
Declarando VGBL (Investimento)
Como o VGBL é um ativo financeiro, ele é declarado em Bens e Direitos.
Grupo: 99 - Outros Bens e Direitos.
Código: 06 - VGBL.
Situação em 31/12: Informe apenas o valor nominal investido (sem a rentabilidade), para não gerar ganho de capital falso antes do resgate. A rentabilidade só é tributada no saque.
4. Tabela Progressiva ou Regressiva?
Além de escolher a sigla (PGBL/VGBL), você precisa escolher o regime de tributação.
Progressiva (Compensável): Segue a tabela salarial (0% a 27,5%). Bom para valores baixos ou prazos curtos. No resgate, retém 15% e ajusta na declaração anual.
Regressiva (Definitiva): O imposto diminui com o tempo. Começa em 35% e cai 5% a cada 2 anos, chegando a 10% após 10 anos. É a menor alíquota de renda fixa do Brasil, excelente para aposentadoria real (longuíssimo prazo).
Conclusão
A regra de bolso é simples:
Faz a declaração Completa? Encha o balde do PGBL até dar 12% da sua renda bruta.
Sobrou dinheiro ou faz a Simplificada? Coloque tudo no VGBL.
Saindo da previdência e indo para o investimento mais seguro do país: Tesouro Direto, CDB e Poupança. Como declarar a Renda Fixa e não pagar imposto sobre o que já foi retido?
No próximo artigo: Renda Fixa: Como declarar CDB, Tesouro Direto e Poupança.